Wrocław reconhece casamento de casal do mesmo sexo pela primeira vez

Wrocław (Breslávia) inscreveu pela primeira vez no registro civil polonês a certidão de casamento estrangeira de um casal do mesmo sexo. Tomasz Kwietko-Bębnowski e Ryszard Ziobro estão juntos há quase meio século. Em agosto de 2025, eles se casaram em Viena.

Após retornarem à Polônia, o casal apresentou um pedido ao cartório de registro civil local para transcrever sua certidão de casamento austríaca no registro polonês. No dia 18 de maio de 2026, eles receberam um documento confirmando o reconhecimento de seu casamento na Polônia.

“Estamos registrados oficialmente como marido e marido. Estamos muito felizes com isso”, disseram os esposos.

Wrocław tornou-se a segunda cidade polonesa, depois de Varsóvia, a reconhecer um casamento do mesmo sexo celebrado no exterior, e a primeira a fazê-lo sem uma ordem judicial.

Isso tornou-se possível graças a uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em novembro de 2025, o tribunal decidiu que os países da UE devem reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados em outros estados-membros da UE, mesmo que as leis locais proíbam tais casamentos. No entanto, a decisão não obriga a Polônia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu território.

Casos semelhantes estão sendo examinados em outras cidades polonesas. Em abril de 2026, um tribunal administrativo em Lublin ordenou que o cartório local registrasse a certidão de casamento de duas mulheres que se casaram em Portugal.

O reconhecimento do casamento concede aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que os outros cidadãos poloneses: o direito à informação médica, herança e a recusa de testemunhar contra o parceiro no tribunal. A celebração de um casamento entre pessoas do mesmo sexo dentro do país ainda não é possível.