Congresso da Espanha aprova penas de prisão para terapias de conversão

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou um projeto de lei que introduz a responsabilidade penal pela realização de terapias de conversão. De acordo com as novas emendas ao Código Penal, tais ações serão punidas com seis meses a dois anos de prisão, além de multas e inabilitação profissional.

A terapia de conversão refere-se a práticas destinadas a mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa. Essas práticas já eram proibidas na Espanha e punidas com multas administrativas. A nova lei as classifica como crimes penais, e a responsabilidade se aplica mesmo que o indivíduo tenha consentido em se submeter aos procedimentos.

Representantes de organizações LGBT apoiaram a aprovação da lei. Paula Iglesias, presidente da Federação Espanhola LGBT (FELGTBI+), afirmou que esta decisão ajudará a proteger a dignidade das pessoas submetidas a tais práticas.

Para entrar em vigor definitivamente, o projeto de lei deve ser aprovado pelo Senado espanhol.

No início de junho, o Senado holandês aprovou uma proibição semelhante da terapia de conversão para menores e adultos vulneráveis. Além disso, em maio, a Comissão Europeia apelou a todos os estados-membros da UE para que proibissem as práticas de terapia de conversão.

Fonte: El País