Grupos de direitos humanos denunciam centenas de detenções no Senegal em perseguição contra pessoas LGBT
Em outubro de 2026, a organização internacional Human Rights Watch divulgou um amplo relatório documentando que as forças de segurança do Senegal prenderam centenas de pessoas sob suspeita de homossexualidade desde o início do ano, após um drástico endurecimento da legislação penal no país da África Ocidental.
Segundo o relatório da Human Rights Watch, elaborado a partir de entrevistas com advogados, profissionais de saúde e ativistas locais e noticiado pelo periódico norte-americano LGBTQ Nation, a entidade senegalesa de direitos humanos RADDHO registou pelo menos 212 detenções por «atos contra a natureza» entre fevereiro e julho de 2026, enquanto a rede HIV Justice Network reportou mais de 300 prisões no mesmo período. A investigação revela que policiais e gendarmes submetem os detidos a testes forçados de VIH sem consentimento para agravar as acusações, enquanto advogados recusam defender os réus por receio de processos sob o novo tipo penal que criminaliza a «promoção» da homossexualidade.
A escalada punitiva intensificou-se após a aprovação unânime pelo Parlamento senegalês, em março de 2026, de alterações ao artigo 319 do Código Penal. A nova lei duplicou a pena máxima para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo de cinco para dez anos de prisão, elevou as multas para até 10 milhões de francos CFA e estipulou até sete anos de prisão para o financiamento ou defesa de causas LGBT. A investigadora da Human Rights Watch Larissa Kojoué sublinhou que a onda de perseguições viola a Constituição do Senegal, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e a Carta Olímpica, no momento em que Dacar se prepara para sediar os Jogos Olímpicos da Juventude no outono de 2026. Em contrapartida, o governo liderado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko defendeu as medidas como preservação das tradições culturais e religiosas da nação.
Especialistas de saúde em Dacar alertam que a ação estatal desencadeou uma severa crise de saúde pública. Em virtude do vazamento de dados judiciais e clínicos confidenciais para a imprensa e do pânico generalizado de detenções, cerca de um terço dos pacientes que vivem com VIH interrompeu o comparecimento a unidades médicas para receber terapia antirretroviral.
Anteriormente, a «Uránia» relatou em pormenor a aprovação da lei que elevou para dez anos de cadeia as penas por relações homossexuais no Senegal, bem como a decisão judicial que enviou 71 réus a julgamento penal após operações policiais em massa.
