Tribunal turco adia para abril de 2027 o julgamento de onze representantes de associação LGBT
A segunda audiência do processo penal contra onze representantes da associação LGBT Genç LGBTİ+ decorreu a 14 de outubro de 2026, em Esmirna, na Turquia. Segundo a ÜniKuir, o tribunal adiou a audiência para 21 de abril de 2027, decidindo aguardar o resultado do recurso no processo separado relativo à dissolução da organização.
Segundo o projeto de direitos humanos Sessiz Kalma, os arguidos são acusados de violar a Lei das Associações. O caso diz respeito a cinco publicações nas redes sociais da organização entre 2019 e 2022: as autoridades consideraram as imagens «obscenas». Algumas obras estavam ligadas a um festival de jovens LGBT realizado em linha durante a pandemia.
A defesa pediu a absolvição, alegando que a acusação não relaciona atos concretos com pessoas concretas. Os advogados recordaram uma decisão anterior de não avançar com procedimento criminal pelas publicações contestadas. Na sua perspetiva, a proteção da família prevista no artigo 41 da Constituição não contradiz a defesa dos direitos LGBT.
O advogado turco Tolga Ersoy salientou ainda que o seu constituinte foi eleito para o órgão de fiscalização da associação em 2023, depois da publicação dos materiais em causa. Acrescentou que esse órgão não tinha competência para intervir nessas publicações.
Como expõe uma comunicação no sítio da relatora especial da ONU sobre os defensores dos direitos humanos, um tribunal civil de primeira instância ordenou a dissolução da Genç LGBTİ+ a 11 de dezembro de 2025, invocando o conteúdo das imagens, a moral pública e a proteção constitucional da família. A associação recorreu; o tribunal penal aguarda agora o resultado desse recurso.
A Genç LGBTİ+ foi fundada em Esmirna, em 2016, por estudantes universitários LGBT. Apoiava jovens LGBT, nomeadamente através de aconselhamento jurídico e assistência psicossocial. A primeira audiência penal contra membros dos seus órgãos de direção e fiscalização decorreu a 8 de abril de 2026.
