Parlamento do Quirguistão aprova em primeira leitura proibição de transição de gênero

Em 4 de junho de 2026, o parlamento do Quirguistão aprovou em primeira leitura um projeto de lei que proíbe na prática a transição transgênero e a alteração do marcador de gênero em documentos.

As emendas afetarão o Código de Família, a lei de registro civil e a lei de proteção à saúde pública. De acordo com a iniciativa, o sexo de uma pessoa será determinado exclusivamente pelas características biológicas registradas no nascimento. A alteração do marcador de gênero em documentos será totalmente proibida, exceto para corrigir um erro técnico cometido no registro inicial. Todas as intervenções médicas relacionadas à transição, incluindo cirurgias e terapia hormonal, também serão proibidas. A única exceção se aplica a variações congênitas no desenvolvimento sexual.

Além disso, o projeto de lei não permite o casamento entre pessoas do mesmo “sexo biológico”.

O documento também introduz restrições específicas para menores, proibindo ações destinadas a mudar sua “identidade de gênero”. Os pais teriam a obrigação legal de criar seus filhos estritamente de acordo com seu sexo biológico.

Um dos iniciadores do projeto, o deputado Bolot Sagynaev, explicou as novas medidas pela necessidade de proteger os “valores familiares” e a moralidade pública. Segundo ele, a possibilidade de alterar o marcador de gênero cria “riscos para o direito de família, o exército, a justiça e os esportes”.

O projeto de lei ainda não entrou em vigor. Para se tornar lei, ele deve passar por uma segunda e terceira leituras no parlamento, após o que será enviado ao presidente para assinatura.