Tribunal de Moscou multa TikTok em 3,5 milhões de rublos por conteúdo LGBT

O Tribunal do Distrito de Tagansky de Moscou, em 30 de junho de 2026, reconheceu a empresa TikTok Pte. Ltd. culpada de infração administrativa e aplicou uma multa de 3,5 milhões de rublos. Segundo o Parni+ , a empresa foi responsabilizada com base no art. 13.50, parte 2 do Código de Infrações Administrativas da Federação Russa — por violação do procedimento de restrição de acesso à informação.

De acordo com a TASS, os documentos do processo indicam que em 2025 a plataforma deixou de remover dois vídeos classificados como “propaganda de relações sexuais não tradicionais”. O comunicado oficial dos tribunais de jurisdição geral de Moscou não especifica a natureza do conteúdo em questão.

O TikTok foi multado diversas vezes na Rússia por motivos semelhantes: por recusar-se a remover material relacionado à temática LGBT, por “propaganda LGBT” em vídeos e por publicações em apoio à comunidade LGBT. Os documentos judiciais não registram se as multas anteriormente impostas foram pagas.